‘’Vamos nos entrelaçar na Sociologia Jurídica, apreciando esse texto de Galliano, exposto em sala de aula pela Professora Shara Jane! Ao término da leitura, explanem seus comentários sobre o que entenderam e suas respectivas dúvidas!” [ Monitores Leonardo, Patrícia e Andréa ]
GALLIANO
SOCIOLOGIA – palavra híbrida criada pelo Auguste Comte, em 1839.
Sócio – latim e Logos – grego. Significa o estudo da sociedade.
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A noção de interdependência – os homens não vivem isolados, mas juntos; à formação de agrupamentos estáveis onde se dá o encontro do homem com o homem; ao estabelecimento de relações de cooperação, luta e domínio entre os homens no interior desses estabelecimentos; e o desenvolvimento ou destruição das culturas humanas que decorrem de tais relações.
SOCIOLOGIA É O ESTUDO DOS HOMENS EM INTERDEPENDÊNCIA:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
MAS O QUE É ESSE CONHECIMENTO PRÉVIO QUE NOS PERMITE INFERIR RELAÇÕES A PARTIR DA AÇÃO OBSERVÁVEL? ESTE CONHECIMENTO É POSSÍVEL:
RECIPROCIDADE
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Não há organização duradoura se pelo menos outro requisito geral seja preenchido: que os direitos e obrigações decorrentes das normas sociais sejam sempre recíprocos, vale dizer, que impliquem sempre uma relação de dar e receber em troca.
Ex: relações pais e filhos, trocas de presentes no Natal, mutirão, na aliança entre povos autônomos para destruir inimigo comum, ajuda financeira entre povos, nas relações de chefia e de dominação,
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A RECIPROCIDADE NÃO É O ÚNICO PRINCÍPIO QUE POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE – NO SENTIDO DE TORNAR DURADOURA SUAS RELAÇÕES. A COERÇÃO, ISTO É, A FORÇA E A AMEAÇA – também o são, entretanto há o mínimo de reciprocidade nessas relações para que o domínio se mantenha, embora seja relações instáveis com ameaça permanente de dissolução da organização através das fugas e levantes.
Muitas vezes deixamos de perceber a existência da reciprocidade numa organização social porque não se encaixa em nossa escala de valores particular.
ESTABILIDADE E MUDANÇA SOCIAL
HÁ VÁRIAS MANEIRAS DE DESVIOS DE NORMAS.
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A RELATIVA FREQUENCIA COM QUE A NORMA DA FIDELIDADE CONJUGAL É DESOBEDECIDA PODE INDICAR A EXISTENCIA DE PROBLEMAS NÃO RESOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. EM SITUAÇÕES CRITICAS, A PERCEPÇÃO DESSES PROBLEMAS LEVA OS INDIVIDUOS A ENCARAR OS DESVIOS DAS NORMAS NÃO APENAS COMO POSSIVEL, MAS COMO NECESSÁRIO, INCLUSIVE LEVANDO A MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA ORGANIZAÇAO SOCIAL COMPATÍVEIS A NECESSIDADE NÃO APENAS DE UM INDIVIDUO MAS TAMBÉM DE UM GRUPO SIGNIFICATIVO. NESSE CASO, O DESVIO DAS NORMAS SE ASSOCIA A UM DESEJO CONSCIENTE DE MUDANÇA SOCIAL.
OS DESVIOS MOSTRAM O QUE AS REGRAS NÃO SÃO :
- NÃO SÃO RÍGIDAS,
- NÃO PREVEEM NOS MINIMOS DETALHES DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS DA VIDA SOCIAL,
- NEM FORMAM SISTEMAS PERFEITAMENTE COERENTES.
· ASSIM, A TODA HORA ENFRENTAMOS SITUAÇÕES EM QUE SÓ NÓS MESMOS PODEMOS ESCOLHER ENTRE AGIR DESSA OU DAQUELA MANEIRA, SEJA PORQUE AS NORMAS ESTABELECIDAS SÃO FLEXÍVEIS O BASTANTE, SEJA PORQUE SÃO MUITO VAGAS OU OMISSAS, SEJA PORQUE SÃO CONFLITANTES UMAS COM AS OUTRAS.
· SÓ O TEMPO, A EXPERIÊNCIA, A POSIÇAO SOCIAL DOS QUE SE DESVIAM DAS NORMAS E AS NECESSIDADES GERAIS DA SOCIEDADE DECIDIRÃO SE UM DADO DESVIO SERÁ OU NÃO ACEITO, DARÁ OU NÃO ORIGEM A MUDANÇAS NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
SOCIOLOGIA: ESTUDO DA ORDEM E DA DESORDEM.
· A SOCIOLOGIA SE PREOCUPA EM DESCOBRIR, DESCREVER E COMPREENDER A ORDEM QUE SE MANIFESTA NA VIDA SOCIAL ISSO NÃO SIGNIFICA DIZER QUE A VIDA SOCIAL É ALGO ESTÁTICO. AO CONTRÁRIO, É ALGO EM PERMANENTE MODIFICAÇÃO. “HÁ SEMPRE GRUPOS NOVOS SURGINDO E OUTROS DESAPARECENDO, COMO HÁ TAMBÉM OS QUE PERMANECEM NA MEDIDA EM QUE PASSAM POR MUDANÇAS.”P. 15.
“A EXISTENCIA DA VIDA SOCIAL ORGANIZADA SUPOE A OBEDIENCIA A NORMAS, MAS TAMBÉM ENVOLVE UMA VARIEDADE DE DESVIOS DAS NORMAS, OU SEJA, DE AÇOES TENDENTES A MUDAR DE ALGUMA FORMA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL. EM OUTRAS PALAVRAS, A EXISTENCIA DE ORDEM SOCIAL NÃO EXCLUI A EXISTENCIA DE DESORDEM.
SOCIOLOGIA: CIENCIA DOS GRUPOS SOCIAIS.
“A interdependência humana significa basicamente o inter-relacionamento dos indivíduos por meio de suas ações sociais. Existe organização social na medida em que essa ações sejam orientadas por normas, que os indivíduos podem seguir ou desrespeitar. Na primeira hipótese, contribuem para manter a ordem social; na segunda, provocam a desordem.”
O último aspecto da interdependência diz respeito ao conceito de grupo social.
O que é um grupo social? Para ser um grupo tem que:
1. POSSUIR RELAÇÕES ESTÁVEIS E DURADOURAS.
2. DEVEM TER EM CERTO GRAU RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO. Pode haver situações de conflito mas é preciso ter um mínimo de cooperação em vistas a certos objetivos. Ex: os detentos podem viver em situação de conflito mas devem manter o mínimo de cooperação para suportar aquela situação.
3. A cooperação diz respeito a existência de normas que orientem as ações dos indivíduos.
4. DISTINGUIR OS QUE FAZEM PARTE DELE, DAQUELES QUE NÃO FAZEM PARTE DELE.
GRUPO E INDIVIDUO :
“Os grupos sociais são formados de indivíduo. Rigorosamente falando, no entanto, um indivíduo só integra um grupo na qualidade de membro do grupo. (...) O que estamos afirmando é que um grupo nunca absorve totalmente o tempo, as preocupações e a energia de cada um dos seus membros. (...) Vale dizer, enquanto indivíduo você divide sua atividade entre vários grupos sociais, e só é capaz de fazer parte de todos eles porque não é inteiramente absorvido por nenhum.” P.18
Mas pode ser que um dos grupos lhe absorva mais como, por exemplo, no trabalho pode lhe identificar como o flamenguista doente, o que não deixe de influenciar o ambiente de trabalho.
O reconhecimento dessas múltiplas influências permite esclarecer melhor a definição de grupo social com sistema de relações sociais.
“(...) certo número de pessoas não forma um grupo pelo simples fato de estarem juntos. Da mesma forma, um grupo não deixa de existir só porque seus membros estão dispersos.” P.19
“Esqueçamos um pouco as torcidas organizadas para pensar no próprio time de futebol. Os vinte e poucos jogadores que fazem parte desse tipo de grupo (além de técnico, preparador físico e outros elementos) não ficam, naturalmente, o tempo inteiro reunidos. Entre uma concentração e outra, o time se dispersa e os jogadores vão para casa. Se forem bons jogadores, no entanto, não deixarão de seguir certas normas: não abusarão do fumo, da bebida e da comida, pra manter a forma; deitarão cedo pra se apresentar descansados nos treinos, e assim adiante. Desse modo, mesmo disperso, o time não deixa de existir, pois a qualquer momento os jogadores estarão agindo ou poderão agir como membros desse grupo.” P. 19.
GRUPO E SUBGRUPO p. 19- 21
Os grupos não existem lado a lado, mas se interpenetram. Com efeito, no interior de cada grupo social é geralmente possível identificar grupos menores ou subgrupos.
O exemplo dado no livro mostrava que o grupo estava formado além da divisão oficial, pois havia a formação de panelinhas. Havia então uma formação de grupo mais completa porque fugia a determinação estruturada oficial, havendo a formação de dois subgrupos, inclusive, rivais entre si. Neste caso um sub-grupo pode interferir nas normas do grupo, inclusive criando uma sub-cultura.
“Um subgrupo é sempre um grupo dentro de um grupo maior. Todos os membros do subgrupo fazem parte também do grupo em que ele está incluído, e a participação de um indivíduo num subgrupo deve ser vista como um aspecto de sua participação no próprio grupo.” P. 21
GRUPO E SOCIEDADE
A Sociedade é um grupo social. Mas para além das suas características de durabilidade, cooperação e obediência a normas específicas, a sociedade possui características específicas. Para ser sociedade precisa:
a) Definição territorial :
“Toda sociedade é um grupo territorial, ou seja, sua existência está ligada a um território definido. Isto não significa que todo grupo territorial – bairro, cidade, estado – seja necessariamente uma sociedade. (...) não confundir sociedade com unidade político-administrativa. (...) há sociedades nômades que nunca se fixam num local determinado do território. Mas não deixam de ser sociedade – portanto, grupos territoriais – já que todos os seus deslocamentos se dão dentro de um território definido, mesmo que este não tenha limites político-administrativos muito preciso.”p. 21
b) Manutenção pela reprodução social:
“As sociedades mantêm seu contingente humano fundamentalmente por meio da reprodução sexual.” P. 21
c) Cultura auto-suficiente :
“(...) Tylor define cultura como ‘aquele todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e outras capacidades adquiridas pelo homem como membro da sociedade’. (...) Dissemos, porém, que as sociedades não são apenas grupos dotados de uma cultura particular, mas que são grupos dotados de cultura auto-suficiente. Isto significa que a cultura de uma sociedade inclui elementos suficientemente diversificado para atender às exigências de sobrevivência do grupo em todos os aspectos da vida social.” P. 22
Ex: as tribos indígenas, mesmo as mais isoladas, possuem capciade de atender a todo as necessidades da vida social, permitindo, sem influências externas, a continuidade da organização social. P. 22
d) Independência:
“Dos três itens anteriores decorre a última característica relevante das sociedades, que é a independência. Isto implica que uma sociedade nunca é um subgrupo de um grupo mais abrangente.” P. 22-23
A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE. P.23
“As características acima mencionadas nos dão a dimensão exata da importância da sociedade enquanto grupo social. O relacionamento social da quase totalidade das pessoas ocorre no interior de uma sociedade. Vale dizer, a interdependência humana decorre diretamente da existência desse tipo de grupo social.”
GALLIANO. “Sociologia: caracterização geral”. In: Introdução à Sociologia. São Paulo: editora Harbra Ltda, 1986.p.5-23.
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